Justiça nega habeas corpus que pedia que Lula não fosse preso
Pedido ao TRF foi feito por consultor de Campinas sem ligação com Lula.
HC foi tornado público pelo Twitter do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Um habeas corpus preventivo registrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato.
O habeas corpus se tornou de conhecimento público nesta quinta-feira (25), depois que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que faz oposição ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff, divulgou a informação em sua conta no Twitter. Na tarde desta quinta, Caiado disse que não divulgou o assunto, mas que comentou um "fato que é oficial".
Segundo a assessoria do TRF-4, o nome do autor do HC é Maurício Ramos Thomaz. Ele é um consultor de Campinas sem ligação com ex-presidente. Qualquer cidadão tem o direito de acionar a Justiça para obter um habeas corpus em favor de qualquer pessoa.
De acordo com o Instituto Lula, a pessoa que tomou a atitude pode até estar tentando prejudicar o ex-presidente.
O Instituto Lula disse ainda estranhar o fato de o senador Caiado ter divulgado a imagem da página de acompanhamento processual do site do TRF-4 com os dados sobre o habeas corpus de Lula. O próprio instituto afirma que não tinha conhecimento do HC até ver a reprodução no Twitter do senador.
Na tarde desta quinta, Caiado afirmou que não foi ele o responsável por divulgar a informação. "Não foi divulgado por mim, e sim pelo Tribunal Regional Federal", disse. "O que eu fiz foi comentar aquilo que todos vocês [jornalistas] haviam recebido. [...] Comentei um fato que é oficial do Tribunal", complementou o parlamentar.
Caiado afirmou que o responsável por entrar com pedido de Habeas Corpus é "advogado do PT e eleitor do PSOL." O senador, porém, não apresentou evidências para comprovar a afirmação.
Caiado afirmou que o responsável por entrar com pedido de Habeas Corpus é "advogado do PT e eleitor do PSOL." O senador, porém, não apresentou evidências para comprovar a afirmação.
Veja íntegra da nota publicada pelo Instituto Lula:
NOTA À IMPRENSA
Ex-presidente não entrou com pedido de habeas-corpus em Curitiba
Ex-presidente não entrou com pedido de habeas-corpus em Curitiba
São Paulo, 25 de junho de 2015,
Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide.
O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.
Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula
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